Agentes sociais, de saúde e moradores de Biguaçu, na Grande Florianópolis (SC), tiraram dúvidas sobre direitos e casos específicos na primeira edição do projeto DPU na Comunidade no município. A atividade foi realizada pela unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Florianópolis, em parceria com a Secretaria da Assistência Social e Habitação de Biguaçu e apoio da Secretaria da Saúde.
Pela manhã, defensores públicos federais conversaram com cerca de 40 assistentes sociais, psicólogos e agentes de saúde sobre direitos nas áreas de atuação da DPU, no auditório da Biblioteca Pública Municipal. Roberto Carlos de Oliveira apresentou o tema “Benefícios Previdenciários e Assistenciais”, Gabriel Faria Oliveira abordou o direito à saúde e André Dias Pereira explicou o funcionamento da DPU e como obter auxílio jurídico gratuito da instituição.
A assistência individual foi realizada no período da tarde. Seis estações de atendimento foram instaladas no hall de entrada e no auditório da Biblioteca. A equipe da DPU prestou atendimento a 33 pessoas, que tinham dúvidas, em sua maioria, relacionadas a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença e aposentadorias. Também foram realizados a orientação e o encaminhamento dos cidadãos com dúvidas não pertinentes à área de atuação da DPU.
Para Rafael Gomes Pereira, servidor que coordenou o atendimento, o projeto é importante no sentido de divulgar a Defensoria Pública para as comunidades que têm pouco acesso à informação. “É essencial a conscientização de que o próprio Estado oferece o serviço de assistência gratuita, assim como a promoção do acesso à Justiça e de uma consciência jurídica para que as pessoas tenham conhecimento sobre os direitos garantidos pela Constituição Federal”, afirmou.
Além de Pereira, participaram do atendimento o defensor André Dias Pereira, os funcionários Murilo Gamba e Tatiana Schlickmann e os estagiários Barbara Cavalheiro, Paulo Trindade, Daniel Araújo e Lucas Giffoni. O evento contou ainda com o trabalho dos servidores Maurício Mantovani e Rodrigo Dalmonico e dos motoristas Marco Minoru e Milton Martins.
Coordenador do projeto, o defensor André Dias Pereira ressaltou a importância da ida a Biguaçu pela primeira vez para a consolidação do projeto . “Completou-se, assim, o mapeamento de atuação nos principais municípios da região da Grande Florianópolis. Em Biguaçu foi possível apurar forte demanda por informações jurídicas de acesso a direitos e sobre o trabalho da Defensoria Pública”, relatou o defensor.
O projeto
Onze edições do projeto DPU na Comunidade foram realizadas na Grande Florianópolis. Desde 2010, o evento passou por regiões de Florianópolis, São José e Palhoça, além de Biguaçu. A atividade leva orientação sobre direitos e assistência jurídica gratuita a comunidades carentes e afastadas da sede de Florianópolis da DPU.
Defensoria Pública da União em Santa Catarina 