Defensorias celebram data comemorativa com atendimento em praça de Florianópolis

O Largo da Alfândega, no Centro de Florianópolis, sediou nesta terça-feira (24) um evento de orientação jurídica gratuita promovido em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio). A convite da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), a Defensoria Pública da União participou com defensores e equipe de atendimento.

Dezenas de pessoas tiraram dúvidas sobre aposentadorias, dívidas com bancos, benefícios assistenciais e previdenciários, entre outros temas. As equipes das duas instituições também explicaram os serviços oferecidos pela Defensoria Pública e distribuíram material informativo sobre direitos.

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Recesso forense – final de ano

As unidades da Defensoria Pública da União em Santa Catarina – Florianópolis e Joinville – não terão expediente entre 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016, período de recesso forense, conforme a Portaria DPU nº 42/2015. No período, apenas casos urgentes serão atendidos em regime de plantão.

A DPU deseja a todos boas festas e um ótimo 2016!

Nota de pesar – assassinato de imigrante haitiano em Santa Catarina

A Defensoria Pública da União em Santa Catarina manifesta seu pesar pela morte do haitiano Fetiere Sterlin, de 33 anos, assassinado a facadas por um grupo de cerca de 10 pessoas no último sábado (17) em Navegantes (SC). A instituição presta solidariedade à família e aos amigos de Sterlin e a toda a comunidade haitiana no Brasil.

O fato criminoso, investigado pelas polícias Civil e Federal e repudiado pela DPU, é uma gravíssima violência aos princípios da tolerância e dos direitos humanos, em especial em um país marcado em sua construção pela participação dos mais variados povos.

Com atribuição para prestar orientação e assistência jurídica gratuita aos estrangeiros no Brasil, a DPU acompanha os desdobramentos do caso e se coloca à disposição para auxiliar na efetivação dos direitos de todos os imigrantes que buscam recomeçar e reestruturar suas vidas em nosso país.

Florianópolis, 22 de outubro de 2015.

Conjur – após atuação da DPU, TRF-4 anula sentença em ação da qual Ministério Público Federal não participou

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região anulou uma sentença da Justiça Federal de Florianópolis que autorizou o processo de desocupação e demolição de uma residência construída ilegalmente e ocupada por uma família formada pelo pai e seus três filhos menores. A casa fica às margens da BR-101, no município de Palhoça (SC). Após ser notificado pela Justiça de que tinha 90 dias para desocupar o imóvel, o pai procurou a Defensoria Pública da União, que ajuizou recurso no tribunal alertando para o interesse dos menores.

Leia mais.

Dia do Servidor Público – Horário de funcionamento da DPU em Santa Catarina

As unidades da Defensoria Pública da União em Santa Catarina (Florianópolis e Joinville) funcionarão normalmente em 28 de outubro, terça-feira, Dia do Servidor Público.

O feriado referente à data foi alterado de acordo com a Portaria 439, de 8 de outubro de 2014, da DPU, e conforme programação de audiências junto à Justiça Federal:

  • No núcleo de Joinville, não haverá expediente no dia anterior, 27 de outubro de 2014, segunda-feira;
  • Na unidade de Florianópolis, o feriado foi adiado para 24 de novembro de 2014, segunda-feira, mesma data escolhida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Mais de 200 pessoas tiram dúvidas jurídicas no Centro de Florianópolis no Dia da Defensoria

Entre 200 e 250 cidadãos receberam orientação jurídica gratuita das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) na segunda-feira (19), no Largo da Alfândega, Centro de Florianópolis. A atividade integra o programa Eu Tenho Direito, da DPU, e marcou o Dia Nacional da Defensoria Pública. Grande parte das questões apresentadas pela população envolvia o direito previdenciário, em temas como aposentadorias e auxílio-doença.

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