Recesso forense – final de ano

As unidades da Defensoria Pública da União em Santa Catarina – Florianópolis, Joinville e Criciúma – não terão expediente entre 20 de dezembro de 2016 e 6 de janeiro de 2017, período de recesso forense, conforme a Portaria GABDPGF DPGU nº 22/2016. No período, apenas casos urgentes serão atendidos em regime de plantão.

A DPU deseja a todos boas festas e um ótimo 2017!

recesso

Salvar

Coluna da DPU no jornal Hora de Santa Catarina – Moeda Falsa

Você sabe identificar uma nota falsa? E o que fazer caso uma cédula de real suspeita chegar a suas mãos? Confira a coluna Você Tem Direito, da Defensoria Pública da União, publicada nesta segunda-feira (12) no jornal Hora de Santa Catarina.

Saiba mais sobre os itens de segurança das cédulas

12-12-hora-de-santa-catarina-coluna-voce-tem-direito-moeda-falsa

Salvar

DPU acompanha realocação de famílias que moravam sob viaduto na rodovia BR-101, em Itajaí

canhanduba2O defensor público federal Antônio Feeburg Porto Alegre prestou assistência jurídica aos moradores que tiveram de deixar o local devido a ações de reintegração de posse, no início desta semana. A realocação das famílias pelo município de Itajaí em moradias dignas foi determinada pela Justiça Federal após atuação da DPU.

Assista à reportagem da TV RIC Record

Leia a última matéria sobre o assunto: Justiça bloqueia verba publicitária até que município de Itajaí (SC) realoque moradores de área de risco

Salvar

Projeto itinerante leva orientação jurídica gratuita à população de Alfredo Wagner

Primeiro dia – palestra sobre direito à saúde, com a defensora Mariana Zamprogna

Primeiro dia – palestra sobre direito à saúde, com a defensora Mariana Zamprogna

A última etapa deste ano do projeto DPU na Comunidade/Defensoria Para Todos na Grande Florianópolis terminou com o atendimento jurídico gratuito à população de Alfredo Wagner, na sexta-feira (2). Durante três dias, defensores e servidores da Defensoria Pública da União levaram orientação e assistência jurídica gratuita aos moradores do município em áreas como direito à saúde e benefícios previdenciários e assistenciais. A atividade ocorreu no Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Primeiro dia – palestra sobre a DPU e suas áreas de atuação, com o defensor Gustavo Quandt

Primeiro dia – palestra sobre a DPU e suas áreas de atuação, com o defensor Gustavo Quandt

No primeiro dia do projeto, os defensores conversaram com a população sobre direitos, em palestras temáticas. A função da DPU e suas áreas de atuação foram abordadas pelo defensor Gustavo de Oliveira Quandt. Victor Hugo Brasil apresentou os benefícios previdenciários e assistenciais existentes, e Mariana Doering Zamprogna encerrou as atividades da tarde ao abordar o direito à saúde, com detalhes sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e como se dão os pedidos judiciais de remédios e tratamentos não fornecidos pelo poder público.

O atendimento à população ocorreu na quinta (1º) e na sexta-feira (2). Entre os temas mais recorrentes estiveram a saúde e os benefícios previdenciários. O marceneiro A.S.N. buscou auxílio para a liberação de uma quantia em dinheiro que estaria bloqueada na Receita Federal. Ele vendeu uma casa a fim de reunir o montante necessário para contribuir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantir um valor maior para a aposentadoria. No entanto, após o pagamento, o dinheiro não foi mais encontrado, e as cartas alertando o marceneiro de que estaria na Receita Federal foram extraviadas. “Soube pelo Cras que a Defensoria viria aqui e vim ver o que dá para fazer. Vamos juntar todos os documentos e tentar desbloquear o dinheiro”, contou. Um processo de assistência jurídica gratuita foi aberto na DPU para dar prosseguimento ao pedido de auxílio de A.S.N.

Segundo e terceiro dias do evento – Atendimento da DPU no CRAS Alfredo Wagner

Segundo e terceiro dias do evento – Atendimento da DPU no CRAS Alfredo Wagner

A defensora Mariana Zamprogna concedeu entrevista à rádio comunitária Nascente do Vale FM sobre o projeto e o serviço prestado pela DPU. Também foi firmada uma parceria para que a rádio transmita o programa Acesso à Justiça, produzido pela instituição. Com duração de cinco minutos, o programa semanal traz informações sobre direitos e cidadania e o trabalho da instituição em diversas áreas.

A assistente social Rejane Kuster, do Cras, considerou relevante o trabalho promovido em conjunto para a realização do projeto e o fortalecimento da parceria entre as instituições. “Foi muito importante para saber que existe a assessoria jurídica gratuita, que há quem defenda o cidadão e para conhecer o serviço da DPU”, afirmou.

Segundo e terceiro dias do evento – Atendimento da DPU no CRAS Alfredo Wagner

Segundo e terceiro dias do evento – Atendimento da DPU no CRAS Alfredo Wagner

A atividade

O projeto DPU na Comunidade, criado em 2010, foi ampliado neste ano com apoio do programa Defensoria Para Todos, da Defensoria Pública Geral da União. Dessa maneira, a unidade de Florianópolis promoveu ações em municípios mais afastados da sede, a exemplo de Angelina, Anitápolis e Alfredo Wagner.

 

Este slideshow necessita de JavaScript.

Salvar

Salvar

Salvar

Salvar

Salvar

Novas servidoras tomam posse na unidade de Florianópolis da Defensoria Pública da União

posse_servidorasAs servidoras Mariane Salvan e Daniela Pinheiro Santos iniciaram na segunda-feira (5) suas atividades na unidade de Florianópolis da Defensoria Pública da União. Elas tomaram posse em ato conduzido pelo defensor público federal Victor Hugo Brasil. Aprovadas no último concurso da instituição no cargo de agente administrativo, as novas servidoras atuarão, respectivamente, no Cartório e na assessoria do defensor regional de Direitos Humanos.

Salvar

Instituto Federal em Araranguá retoma aulas após estudantes desocuparem unidade

ifscararangua_okAs aulas no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em Araranguá foram retomadas nesta segunda-feira (28) após a desocupação da unidade de ensino pelos estudantes. A saída, ocorrida na última sexta-feira (25), foi acertada em acordo envolvendo alunos, Defensoria Pública da União (DPU), Direção do IFSC, Procuradoria Federal e Ministério Público Federal (MPF). A manifestação ocorria desde 19 de outubro.

A desocupação foi acompanhada pela DPU. “Fizemos uma vistoria no campus e constatamos que não foram identificados danos ao patrimônio público durante a ocupação”, afirmou a defensora pública federal Mariana Carraro, que esteve no local com o defensor Alexandro Melo Corrêa.

Os estudantes das instituições ocupadas protestam contra a reforma do ensino médio e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece o limite para os gastos públicos para os próximos 20 anos.

Salvar

Salvar