A nova sala da Defensoria Pública da União (DPU) na sede da Justiça Federal em Florianópolis está pronta para receber cidadãos assistidos, defensores, servidores e demais colaboradores da instituição. O ponto de apoio da DPU, oferecido pela direção do Foro, fica no espaço destinado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) e ao Sistema de Conciliação e Perícias Médicas (Sicopem), inaugurados nesta segunda (25).
O defensor público-chefe da unidade de Florianópolis, Gabriel Faria Oliveira, explica que o cidadão assistido será recepcionado pelos defensores e pela estrutura da DPU, mantendo o atendimento a quem busca assistência jurídica gratuita dentro da Justiça Federal. “É ainda um espaço importante para preparar o cidadão para audiência, para explicar a ele como se dá a conciliação. É um ponto de apoio com o intuito de facilitar a assistência jurídica”, afirmou Oliveira.
Jorge Roque é o servidor da DPU responsável pelo atendimento na sala, nas tardes de segunda a sexta-feira. Para ele, a instituição trabalha paralelamente ao sistema de conciliação no sentido de ajudar as pessoas carentes que precisam da assistência jurídica.
Inauguração
O defensor Gabriel Oliveira e o servidor Jorge Roque prestigiaram a inauguração do Cejuscon e do Sicopem na manhã desta segunda-feira. As novas instalações contam com salas para audiências, inclusive virtuais, e para outros atos processuais. As perícias contam agora com quatro espaços exclusivos.
Para Oliveira, a nova estrutura “amplia e institucionaliza, de forma mais firme, o sistema de conciliação dentro do Poder Judiciário”. “A questão é que a conciliação, via de regra, soluciona o litígio, e o processo judicial não necessiariamente. Assim, é aumentada uma estrutura de conciliação e de solução efetiva dos problemas”, disse.
Participaram da cerimônia o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, a diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juíza federal Luísa Hickel Gamba e as coordenadoras regional e adjunta do Cejuscon, juízas federais Simone Barbisan Fortes e Erika Giovanini Reupke. O evento também contou com a presença de advogados, procuradores federais, advogados da União, defensores públicos, representantes da Caixa Econômica Federal e outras instituições, além de servidores.
Defensoria Pública da União em Santa Catarina 